NR 37 é aprovada – Nova Norma Regulamentadora
Publicada pelo Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2018, fica aprovada a Norma Regulamentadora 37 – NR 37, que diz respeito à saúde e segurança em plataformas de petróleo. Norma Regulamentadora estabelece novas regras sobre saúde e segurança em plataformas de petróleo. De acordo com a Portaria nº 1.186, fica previsto o […]
ESocial abrirá ambiente de testes para eventos de SST
O eSocial é uma plataforma de simplificação e unificação das informações de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, que busca a padronização da distribuição dessas informações em território nacional. Pensado para viabilizar e racionalizar a garantia de direitos e o cumprimento dessas obrigações, a partir do dia 18 de março o ambiente de testes (produção restrita) […]
Extinção do Ministério do Trabalho Fere a Constituição Federal
Dissolução da pasta do Ministério do Trabalho e Emprego afetará a regulação das normas CLT referentes à segurança e medicina no trabalho Onyx Lorenzoni afirmou nesta segunda-feira (3) a extinção do Ministério do Trabalho. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o futuro ministro da casa civil declarou que as funções da pasta serão divididas entre os […]
Curso gratuito para conhecimento do eSocial
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NR 06 e NR 17 são alteradas por Portarias
O Ministério do Trabalho, no dia 25/10/2018, publicou a portaria nº 876 e nº 877, que aborda os temas relacionados a Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia (NR 17) e Norma Regulamentadora 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR 06), respectivamente. NR 17 – Portaria Nº 876 Com relação a NR 17, altera a […]
eSocial BX – Em operação o baixador de arquivos enviados
Agora é possível recuperar arquivos enviados para o eSocial para recompor e sincronizar seu próprio sistema Nesta terça-feira, dia 28/08/2018, foi publicado no portal do eSocial mais uma ferramenta para auxiliar os empregadores e responsáveis pelo envio de informações/eventos para o Ambiente Nacional, o eSocial BX, sendo um baixador de arquivos enviados ao Ambiente. Com […]
Dia Mundial do Combate às LER/Dort – 28 de Fevereiro
Existem diversos acidentes relacionados a más condições ergonômicas, entre eles, existe a LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos / Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho) que estão cada vez mais presente no ambiente de trabalho. A adequação do ambiente de trabalho em questões ergonômicas é fundamental para a melhoria das condições de trabalho e também para a […]
Confira o cronograma de implantação do eSocial (DESATUALIZADO)
A partir de 08/01/2018, as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, já são obrigadas a prestar informações ao sistema do eSocial. O novo cronograma já está disponível, na primeira etapa, as empresas devem realizar o cadastramento do empregador no eSocial e enviar todas as suas tabelas. Estes eventos deverão ser transmitidos até 28/02/2018. […]
Reforma Trabalhista – TST lança vídeos sobre as mudanças
As recentes mudanças da Reforma Trabalhista, sancionada em julho, afetaram alguns temas como banco de horas, férias, contribuição sindical, gravidez, entre outros. Faltando menos de um mês para a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que aborda essa Reforma, o Tribunal Superior do Trabalho – TST lançou no YouTube uma playlist de vídeos com as […]
A Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
O eSocial está cada vez mais próximo de sua implantação, como já vimos aqui (clique aqui para ler), o eSocial já disponibilizou para todas as empresas o acesso ao ambiente de testes da plataforma, sendo assim, falaremos um pouco mais sobre suas exigências relacionadas a Segurança e Medicina do Trabalho. As informações de Segurança e […]