EPI – Certificados de Aprovação não serão extintos

Continua a obrigatoriedade da emissão dos Certificados de Aprovação – CA para os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, isto porque o Governo Federal em sua Medida Provisória – MP nº 955, de 20 de abril de 2020, revogou a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 que instituía o Contrato de […]
MP 927 – Segurança do Trabalho em Períodos de COVID-19

No final do mês de março de 2020, o Governo Federal colocou em vigor a Medida Provisória 927 (MP 927), que dispões das medidas trabalhistas para enfrentarmos o estado de calamidade pública, e de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Nela temos algumas alternativas para este momento, dentre elas, o teletrabalho (ou home office), […]
PGR – Programa de Gerenciamento de Risco, NR 01, 07 e 09 assinadas pelo governo

O cenário atual das normas de segurança do trabalho está passando por um processo de desburocratização e modernização, já passamos por algumas mudanças em suas redações, entre elas a nova NR 18, a revogação da NR 02, a nova redação da NR 01, a introdução do PGR na NR 1, entre outros. Desta vez, iremos […]
Coronavírus, 07 passos para prevenir no ambiente de trabalho

Nesta quarta-feira (11/03/2020), a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou a pandemia de COVID-19, doença causa pelo novo coronavírus. Para a OMS, o número de casos de coronavírus deve aumentar significativamente nos próximos dias e semanas, bem como o número de mortes, contudo, ressaltam que a isto não muda as orientações e que todos os […]
Novo eSocial: Divulgada a versão beta do leiaute

Conforme publicado na lei 13.874/19, no artigo 16, temos que o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) será substituído, em nível federal, por sistema simplificado, que conforme anunciado por Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, será divido em dois sistemas, um para fins de informações trabalhistas e previdenciárias […]
Prorrogação do eSocial nos eventos obrigatórios

Com prorrogação do eSocial os e ventos obrigatórios serão adiados, sendo eles: folha de pagamento para o Grupo 3; eventos de SST para o Grupo 1; e eventos do Grupo 4, sendo assim não entraram em vigor na data estabelecida no último calendário. Grupo 1 – Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em […]
Avaliações quantitativas – Ferramentas de Segurança do Trabalho

Ferramentas de Segurança do Trabalho: Avaliações Quantitativas A necessidade de quantificar um risco ambiental relacionado a saúde e segurança do trabalho é de extrema importância para que possamos comprovar se o risco está presente naquele ambiente de trabalho, ou a inexistência do risco; dimensionar a exposição dos trabalhadores; além de verificar se as medidas de […]
Normas Regulamentadoras: Alteração nas NR 1, NR 2 e NR 12

Na última semana foi publicado no Diário Oficial da União (31 de julho de 2019), a portaria de Nº 915, que aprova a nova redação das Normas Regulamentadoras, NR 01 – Disposições Gerais, revoga a NR 02 – Inspeção Prévia e a portaria de Nº 916, que altera a redação da NR 12 – Segurança […]
Revisão das NRs – Normas Regulamentadoras

Nos dias 04 e 05 de junho de 2019, na 97ª Reunião Ordinária da CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente, foi apresentando e aprovado o calendário de revisão das NRs – Normas Regulamentadoras. O cronograma aprovado coloca em consulta pública diversas NRs, dentre elas a NR 04, 05, 07, 09, 10, 17, 18, 29, 30, […]
eSocial SST – Simplificação e Novo Cronograma

Desde do ano de 2016 inserimos notícias sobre este tema, e desde de então o cronograma passa por atualização, dessa vez não é diferente, o eSocial foi prorrogado por 06 (seis) meses para a implantação dos eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalho Em meados do mês de junho houve um encontro entre […]