Máscaras PFF2 – Dispensadas de certificação do INMETRO

Máscaras PFF2 ficam suspensas, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19, da certificação de conformidade do Inmetro. Portaria Inmetro Nº 142, de 22 de março de 2021, altera a suspensão da compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfretamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). Essa portaria alterou a compulsoriedade, ou […]
Confirmada a prorrogação do PGR (NR 01) e das novas NR

Publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 03/02/2021, a Portaria SEPRT/ME Nº 1.295, de 2 de Fevereiro de 2021 a prorrogação do início de vigência do PGR (NR 01), NR 07, NR 09 e NR 18. Já havíamos publicado em nosso blog em novembro de 2020 a ocorrência da reunião da Comissão Tripartite […]
Prorrogação do PGR (NR 01) e das novas NR 07, NR 09, NR 18

Textos normativos do PGR (NR 01) e das novas NR 07, NR 09, NR 19 entrarão em vigor em agosto de 2021 Na última quinta e sexta-feira, dias 05 e 06 de novembro de 2020, respectivamente, ocorreu a reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP onde discutiu-se o novo prazo para entrada em vigor […]
eSocial Suspenso: Cronograma previsto para setembro é adiado por tempo indeterminado

Publicado nesta sexta-feira, 04 de setembro de 2020, portaria suspende a implantação do eSocial A Portaria Conjunta Nº 55, de 03 de setembro de 2020 suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, que era prevista para setembro, conforme portaria SEPRT nº 1419, de […]
Equipamento de Proteção Individual – O que é EPI?

O Equipamento de Proteção Individual, também muito conhecido como EPI, é todo equipamento que tem por finalidade a proteção individual do trabalhador. Assim todos os Equipamentos de proteção Individual devem conter o número do Certificado de Aprovação, conhecido como CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho e devem […]
Medida Provisória 927 (MP 927) perde a validade

A Medida Provisória 927, que entrou em vigor no final do mês de março de 2020 com a intenção de evitar demissões, descrevia as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelo empregador, desde teletrabalho (ou home office, como ficou conhecido), antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de […]
Medidas de Controle para COVID-19, Portaria Conjunta Nº20

Após toda a repercussão da pandemia do novo coronavírus, COVID-19, já sabemos as medidas de prevenção, controle e mitigação são as maneiras mais eficazes de controlar a situação. O Brasil passa por um momento complicado e para muitos, hoje somos considerados o epicentro da doenças. Os governos estão visando a reabertura do país e assim […]
Nova NR 09, o que esperar e quando entrará em vigor?

Nesta postagem iremos tratar sobre a nova NR 09, que teve seu texto publicado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, na Portaria Nº 6.735, de 10 de março de 2020. Importante destacar que o tão conhecido PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deixará de existir e a partir de março […]
NR 01 (Nova) – Treinamentos de Segurança do Trabalho

Na nova NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, publicada na Portaria Nº 6.730, de 09 de março de 2020, que aprovou sua nova redação. Sua nova redação traz informações sobre o como será as capacitações e treinamentos em Segurança e Saúde no Trabalho, assunto este que será abordado nesta postagem. Além […]
GRO e PGR, o que é e como deve ser elaborado?

No início do mês de março de 2020, duas Portarias (6.730 e 6.735) apresentam atualizações como o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO, o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR (que substituirá o conhecido PPRA) e a metodologia para avaliação dos perigos, riscos e agentes ambientais. A nova Norma Regulamentadora Nº 01 – Disposições […]