Medidas de Controle para COVID-19, Portaria Conjunta Nº20
Após toda a repercussão da pandemia do novo coronavírus, COVID-19, já sabemos as medidas de prevenção, controle e mitigação são as maneiras mais eficazes de controlar a situação. O Brasil passa por um momento complicado e para muitos, hoje somos considerados o epicentro da doenças. Os governos estão visando a reabertura do país e assim […]
Nova NR 09, o que esperar e quando entrará em vigor?
Nesta postagem iremos tratar sobre a nova NR 09, que teve seu texto publicado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, na Portaria Nº 6.735, de 10 de março de 2020. Importante destacar que o tão conhecido PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deixará de existir e a partir de março […]
NR 01 (Nova) – Treinamentos de Segurança do Trabalho
Na nova NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, publicada na Portaria Nº 6.730, de 09 de março de 2020, que aprovou sua nova redação. Sua nova redação traz informações sobre o como será as capacitações e treinamentos em Segurança e Saúde no Trabalho, assunto este que será abordado nesta postagem. Além […]
GRO e PGR, o que é e como deve ser elaborado?
No início do mês de março de 2020, duas Portarias (6.730 e 6.735) apresentam atualizações como o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO, o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR (que substituirá o conhecido PPRA) e a metodologia para avaliação dos perigos, riscos e agentes ambientais. A nova Norma Regulamentadora Nº 01 – Disposições […]
EPI – Certificados de Aprovação não serão extintos
Continua a obrigatoriedade da emissão dos Certificados de Aprovação – CA para os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, isto porque o Governo Federal em sua Medida Provisória – MP nº 955, de 20 de abril de 2020, revogou a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 que instituía o Contrato de […]
MP 927 – Segurança do Trabalho em Períodos de COVID-19
No final do mês de março de 2020, o Governo Federal colocou em vigor a Medida Provisória 927 (MP 927), que dispões das medidas trabalhistas para enfrentarmos o estado de calamidade pública, e de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Nela temos algumas alternativas para este momento, dentre elas, o teletrabalho (ou home office), […]
PGR – Programa de Gerenciamento de Risco, NR 01, 07 e 09 assinadas pelo governo
O cenário atual das normas de segurança do trabalho está passando por um processo de desburocratização e modernização, já passamos por algumas mudanças em suas redações, entre elas a nova NR 18, a revogação da NR 02, a nova redação da NR 01, a introdução do PGR na NR 1, entre outros. Desta vez, iremos […]
Coronavírus, 07 passos para prevenir no ambiente de trabalho
Nesta quarta-feira (11/03/2020), a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou a pandemia de COVID-19, doença causa pelo novo coronavírus. Para a OMS, o número de casos de coronavírus deve aumentar significativamente nos próximos dias e semanas, bem como o número de mortes, contudo, ressaltam que a isto não muda as orientações e que todos os […]
Novo eSocial: Divulgada a versão beta do leiaute
Conforme publicado na lei 13.874/19, no artigo 16, temos que o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) será substituído, em nível federal, por sistema simplificado, que conforme anunciado por Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, será divido em dois sistemas, um para fins de informações trabalhistas e previdenciárias […]
Prorrogação do eSocial nos eventos obrigatórios
Com prorrogação do eSocial os e ventos obrigatórios serão adiados, sendo eles: folha de pagamento para o Grupo 3; eventos de SST para o Grupo 1; e eventos do Grupo 4, sendo assim não entraram em vigor na data estabelecida no último calendário. Grupo 1 – Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em […]