NRs

Revisão das NRs – Normas Regulamentadoras

Nos dias 04 e 05 de junho de 2019, na 97ª Reunião Ordinária da CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente, foi apresentando e aprovado o calendário de revisão das NRs - Normas Regulamentadoras. O cronograma aprovado coloca em consulta…
eSocial

Simplificação e Novo Cronograma do eSocial – SST

Desde do ano de 2016 inserimos notícias sobre este tema, e desde de então o cronograma passa por atualização, dessa vez não é diferente, o eSocial foi prorrogado por 06 (seis) meses para a implantação dos eventos de SST - Saúde e Segurança…
Normas RegulamentadorasSafety

Modernização das Normas Regulamentadoras

No início do mês de maio, o secretário-especial do Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que as normas regulamentadoras (NR's) irão passar por um processo de modernização. A principal ideia é…

Utilização de certificado digital e guarda eletrônica dos documentos de SST

Publicada no dia 12 de abril de 2019, no Diário Oficial da União - DOU na pagina 56, pela portaria Nº 211, de 11 de abril de 2019 valida a utilização de certificado digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP…

NR 37 é aprovada – Nova Norma Regulamentadora

Publicada pelo Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2018, fica aprovada a Norma Regulamentadora 37 - NR 37, que diz respeito à saúde e segurança em plataformas de petróleo. Norma Regulamentadora estabelece novas regras sobre saúde…
eSocial e SST

ESocial abrirá ambiente de testes para eventos de SST

O eSocial é uma plataforma de simplificação e unificação das informações de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, que busca a padronização da distribuição dessas informações em território nacional. Pensado…

Extinção do Ministério do Trabalho Fere a Constituição Federal

Dissolução da pasta do Ministério do Trabalho e Emprego afetará a regulação das normas CLT referentes à segurança e medicina no trabalho Onyx Lorenzoni afirmou nesta segunda-feira (3) a extinção do Ministério do Trabalho. Em entrevista…
nr-06

NR 06 e NR 17 são alteradas por Portarias

O Ministério do Trabalho, no dia 25/10/2018, publicou a portaria nº 876 e nº 877, que aborda os temas relacionados a Norma Regulamentadora 17 - Ergonomia (NR 17) e Norma Regulamentadora 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI (NR…