Plano de Contigência para COVID-19

Medidas de Controle para COVID-19, Portaria Conjunta Nº20

Após toda a repercussão da pandemia do novo coronavírus, COVID-19, já sabemos as medidas de prevenção, controle e mitigação são as maneiras mais eficazes de controlar a situação.O Brasil passa por um momento complicado e para…
Nova NR 09

Nova NR 09, o que esperar e quando entrará em vigor?

Nesta postagem iremos tratar sobre a nova NR 09, que teve seu texto publicado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, na Portaria Nº 6.735, de 10 de março de 2020.Importante destacar que o tão conhecido PPRA - Programa…

NR 01 (Nova – Treinamentos de Segurança do Trabalho

Na nova NR 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, publicada na Portaria Nº 6.730, de 09 de março de 2020, que aprovou sua nova redação.Sua nova redação traz informações sobre o como será as capacitações…
GRO

GRO e PGR, o que é e como deve ser elaborado?

No início do mês de março de 2020, duas Portarias (6.730 e 6.735) apresentam atualizações como o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO, o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR (que substituirá o conhecido PPRA) e a metodologia…
Segurança

EPI – Certificado de Aprovação não serão extintos

Continua a obrigatoriedade da emissão dos Certificados de Aprovação - CA para os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, isto porque o Governo Federal em sua Medida Provisória - MP nº 955, de 20 de abril de 2020, revogou a Medida Provisória…
COVID-19

MP 927 – Segurança do Trabalho em Períodos de COVID-19

No final do mês de março de 2020, o Governo Federal colocou em vigor a Medida Provisória 927 (MP 927), que dispões das medidas trabalhistas para enfrentarmos o estado de calamidade pública, e de saúde pública decorrente do novo coronavírus…
Atualização das NRs

Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), NR 01, 07 e 09 assinadas pelo governo

O cenário atual das normas de segurança do trabalho está passando por um processo de desburocratização e modernização, já passamos por algumas mudanças em suas redações, entre elas a nova NR 18, a revogação da NR 02, a nova redação…
Novo coronavírus

Coronavírus, 07 passos para prevenir no ambiente de trabalho

Nesta quarta-feira (11/03/2020), a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou a pandemia de COVID-19, doença causa pelo novo coronavírus.Para a OMS, o número de casos deve aumentar significativamente nos próximos dias e semanas,…
Novo eSocial

Novo eSocial: Divulgada a versão beta do leiaute

Conforme publicado na lei 13.874/19, no artigo 16, temos que o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) será substituído, em nível federal, por sistema simplificado, que conforme…
eSocial

Prorrogação do eSocial nos eventos obrigatórios

Eventos obrigatórios do eSocial serão prorrogados, sendo eles: folha de pagamento para o Grupo 3; eventos de SST para o Grupo 1; e eventos do Grupo 4, sendo assim não entraram em vigor na data estabelecida no último calendário.Grupo…