Trabalhadores por aplicativo

Trabalhadores por aplicativo – Cartilha sobre direitos e mais

Quais são os direitos dos trabalhadores por aplicativo? O Ministério Publico do Trabalho - MPT, junto com a Comissão do Trabalho Decente do TRT da 2ª Região e com a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho…
Prorrogação do PGR

Prorrogado o PGR – Início da vigências é adiado

Publicada nesta segunda-feira, dia 26 de julho de 2021, a Portaria Nº 8.873, da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho, do Ministério da Economia, fica prorrogado o prazo de vigência do PGR (NR 01) e NR 07, 09, 18 e subitens da NR…

CAT no eSocial – Saiba quando inicia sua implantação

Estamos cada vez mais próximo do início dos eventos de saúde e segurança do trabalho - SST no eSocial, por isso devemos nos atentar ao seu cronograma de implantação, o primeiro passo é CAT no eSocial. No dia 19 de abril de 2021, foi…
Máscara PFF2

Máscaras PFF2 – Dispensadas de certificação do INMETRO

Máscaras PFF2 ficam suspensas, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19, da certificação de conformidade do Inmetro. Portaria Inmetro Nº 142, de 22 de março de 2021, altera a suspensão da compulsoriedade…
Confirmada a prorrogação do PGR

Confirmada a prorrogação do PGR (NR 01) e das novas NR

Publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 03/02/2021, a Portaria SEPRT/ME Nº 1.295, de 2 de Fevereiro de 2021 a prorrogação do início de vigência do PGR (NR 01), NR 07, NR 09 e NR 18. Já havíamos publicado em nosso blog em…
Prorrogação do PGR

Prorrogação do PGR (NR 01) e das novas NR 07, NR 09, NR 18

Textos normativos do PGR (NR 01) e das novas NR 07, NR 09, NR 19 entrarão em vigor em agosto de 2021 Na última quinta e sexta-feira, dias 05 e 06 de novembro de 2020, respectivamente, ocorreu a reunião da Comissão Tripartite Paritária…
eSocial Suspenso

eSocial Suspenso: Cronograma previsto para setembro é adiado por tempo indeterminado

Publicado nesta sexta-feira, 04 de setembro de 2020, portaria suspende a implantação do eSocial A Portaria Conjunta Nº 55, de 03 de setembro de 2020 suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações…
Equipamento de Proteção Individual

Equipamento de Proteção Individual – O que é EPI?

O Equipamento de Proteção Individual, também muito conhecido como EPI, é todo equipamento que tem por finalidade a proteção individual do trabalhador.Assim todos os Equipamentos de proteção Individual devem conter o número do Certificado…
Medida Provisória 927

Medida Provisória 927 (MP 927) perde a validade

A Medida Provisória 927, que entrou em vigor no final do mês de março de 2020 com a intenção de evitar demissões, descrevia as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelo empregador, desde teletrabalho (ou home office, como ficou…
Plano de Contigência para COVID-19

Medidas de Controle para COVID-19, Portaria Conjunta Nº20

Após toda a repercussão da pandemia do novo coronavírus, COVID-19, já sabemos as medidas de prevenção, controle e mitigação são as maneiras mais eficazes de controlar a situação.O Brasil passa por um momento complicado e para…