eSocial Suspenso

eSocial Suspenso: Cronograma previsto para setembro é adiado por tempo indeterminado

Publicado nesta sexta-feira, 04 de setembro de 2020, portaria suspende a implantação do eSocial A Portaria Conjunta Nº 55, de 03 de setembro de 2020 suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações…
Equipamento de Proteção Individual

Equipamento de Proteção Individual – O que é EPI?

O Equipamento de Proteção Individual, também muito conhecido como EPI, é todo equipamento que tem por finalidade a proteção individual do trabalhador. Assim todos os Equipamentos de proteção Individual devem conter o número do Certificado…
Medida Provisória 927

Medida Provisória 927 (MP 927) perde a validade

A Medida Provisória 927, que entrou em vigor no final do mês de março de 2020 com a intenção de evitar demissões, descrevia as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelo empregador, desde teletrabalho (ou home office, como ficou…
Plano de Contigência para COVID-19

Medidas de Controle para COVID-19, Portaria Conjunta Nº20

Após toda a repercussão da pandemia do novo coronavírus, COVID-19, já sabemos as medidas de prevenção, controle e mitigação são as maneiras mais eficazes de controlar a situação. O Brasil passa por um momento complicado e para…
Nova NR 09

Nova NR 09, o que esperar e quando entrará em vigor?

Nesta postagem iremos tratar sobre a nova NR 09, que teve seu texto publicado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, na Portaria Nº 6.735, de 10 de março de 2020. Importante destacar que o tão conhecido PPRA - Programa…

NR 01 (Nova – Treinamentos de Segurança do Trabalho

Na nova NR 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, publicada na Portaria Nº 6.730, de 09 de março de 2020, que aprovou sua nova redação. Sua nova redação traz informações sobre o como será as capacitações…
GRO

GRO e PGR, o que é e como deve ser elaborado?

No início do mês de março de 2020, duas Portarias (6.730 e 6.735) apresentam atualizações como o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO, o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR (que substituirá o conhecido PPRA) e a metodologia…
Segurança

EPI – Certificados de Aprovação não serão extintos

Continua a obrigatoriedade da emissão dos Certificados de Aprovação - CA para os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, isto porque o Governo Federal em sua Medida Provisória - MP nº 955, de 20 de abril de 2020, revogou a Medida Provisória…
COVID-19

MP 927 – Segurança do Trabalho em Períodos de COVID-19

No final do mês de março de 2020, o Governo Federal colocou em vigor a Medida Provisória 927 (MP 927), que dispões das medidas trabalhistas para enfrentarmos o estado de calamidade pública, e de saúde pública decorrente do novo coronavírus…
Atualização das NRs

Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), NR 01, 07 e 09 assinadas pelo governo

O cenário atual das normas de segurança do trabalho está passando por um processo de desburocratização e modernização, já passamos por algumas mudanças em suas redações, entre elas a nova NR 18, a revogação da NR 02, a nova redação…