Alteração nas Normas Regulamentadoras – NR 6, 9 e 20
Na primeira semana de julho de 2017 (dia 07/07/2017), foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, três portarias que trazem alterações nas Normas Regulamentadoras – NR (6, 9 e 20) que foram assinadas pelo ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira. NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI A portaria nº 870, […]
ESocial – Ambiente de Teste no Ar
Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2017, na seção 1, página 28, a Resolução Nº 9, de 21 de junho de 2017, que trata-se a respeito o inicio da fase de teste do projeto do eSocial para empresas. Nesta resolução, a partir das 7 horas, do dia 26 de junho […]
Ferramentas de segurança do trabalho: PPRA
O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é obrigatório para todos as empresas com funcionários regidos pela CLT, conforme legislações vigentes. Porém as implantações do PPRA vão muito além do simples cumprimento da norma regulamentadora 9, da portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Conforme o item 9.1.5, “consideram-se riscos […]
Informativo: Cores de segurança em Cilindros de Gases
Com o objetivo de prevenir acidentes, identificar equipamentos de segurança e os riscos existentes no ambiente, a utilização correta da sinalização é primordial, e esta sinalização é diferenciada por cores de segurança adotadas para placas, marcação, pinturas (parede ou tubulação), etc., de acordo com o definido nas NRs e nas normas técnicas da ABNT. Qual […]
eSocial – Alerta de Prazos e Fiscalização
O eSocial está chegando! Ultimamente, está em alta o tema eSocial, e ele mudará como as informações chegam nos respectivos órgãos fiscalizadores (como Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Receita Federal, INSS e CAIXA), e não será diferente em relação a saúde e segurança do trabalho. Quando iniciar a implantação do eSocial, o empregador […]
28 de Abril – Dia Mundial da Segurança do Trabalho
O Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho e o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais foi instituído oficialmente em 2003, pela OIT – Organização Internacional do Trabalho. No Brasil a data foi oficializada segundo a lei número 11.121/2005. A data homenageia as vítimas, mas também volta as atenções […]
Fiscalização para ação da NR-12
Em 12 janeiro de 2017 deste ano, foi publicado no DOU – Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 129, referente à NR-12. Em resumo, esta Instrução Normativa tem o objetivo de orientar sobre o cumprimento da legislação de proteção ao trabalho, bem como a prevenção e saneamento de infrações à NR-12. A Instrução […]
A importância das ferramentas de segurança do trabalho para prevenção de riscos, doenças e acidentes do trabalho
Toda empresa que almeja se desenvolver ainda mais, precisa adotar ferramentas de prevenção de riscos e acidentes, visto que um acidente de trabalho pode gerar muito mais prejuízo do que se pode imaginar. Estudos apontam que os custos de um acidente do trabalho podem ser muito maiores do que aparentemente podemos ver. Há anos os […]
Alterações no cálculo do FAP para 2018 e retirada do acidente de trajeto
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas. As mudanças para o FAP 2017 valerão em 2018. […]
A Importância do Assistente Técnico no Novo Código Processo Civil
O Novo Código de Processo Civil (NCPC), traz diversas modificações, entre elas, na área perícia técnica e produção de prova pericial. Uma das mudanças observadas é a valorização do Assistente Técnico. O parecer técnico sempre foi uma ferramenta importante para questionamento do Laudo Pericial, porém o Novo Código de Processo Civil reconhece essa importância. Conforme […]