Modernização das Normas Regulamentadoras

Normas Regulamentadoras

No início do mês de maio, o secretário-especial do Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que as normas regulamentadoras (NR’s) irão passar por um processo de modernização. A principal ideia é que com tantos documentos que regulamentam a área da saúde e segurança do trabalho (normas, portarias, instruções, decretos, etc.), traz […]

Assinatura digital dos documentos de SST

Assinatura eletrônica

Publicada no dia 12 de abril de 2019, no Diário Oficial da União – DOU na pagina 56, pela portaria Nº 211, de 11 de abril de 2019 valida a utilização de certificado digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP – Brasil, para criação e assinatura digital dos documentos relacionados à segurança […]

NR 37 é aprovada – Nova Norma Regulamentadora

Publicada pelo Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2018, fica aprovada a Norma Regulamentadora 37 – NR 37, que diz respeito à saúde e segurança em plataformas de petróleo. Norma Regulamentadora estabelece novas regras sobre saúde e segurança em plataformas de petróleo. De acordo com a Portaria nº 1.186, fica previsto o […]

ESocial abrirá ambiente de testes para eventos de SST

eSocial e SST

O eSocial é uma plataforma de simplificação e unificação das informações de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, que busca a padronização da distribuição dessas informações em território nacional. Pensado para viabilizar e racionalizar a garantia de direitos e o cumprimento dessas obrigações, a partir do dia 18 de março o ambiente de testes (produção restrita) […]

Extinção do Ministério do Trabalho Fere a Constituição Federal

Dissolução da pasta do Ministério do Trabalho e Emprego afetará a regulação das normas CLT referentes à segurança e medicina no trabalho Onyx Lorenzoni afirmou nesta segunda-feira (3) a extinção do Ministério do Trabalho. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o futuro ministro da casa civil declarou que as funções da pasta serão divididas entre os […]

Curso gratuito para conhecimento do eSocial

A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho divulgou curso online gratuito a respeito do eSocial, trazendo diversos vídeos que facilitam o seu entendimento. Há mais de 2 meses a ENIT iniciou uma compilação de vídeos para ajudar as pessoas a entenderem melhor o eSocial, oferecendo-os de forma gratuita. Abrangendo diversos temas a respeito, […]

NR 06 e NR 17 são alteradas por Portarias

nr-06

O Ministério do Trabalho, no dia 25/10/2018, publicou a portaria nº 876 e nº 877, que aborda os temas relacionados a Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia (NR 17) e Norma Regulamentadora 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR 06), respectivamente. NR 17 – Portaria Nº 876 Com relação a NR 17, altera a […]

eSocial BX – Em operação o baixador de arquivos enviados

Agora é possível recuperar arquivos enviados para o eSocial para recompor e sincronizar seu próprio sistema Nesta terça-feira, dia 28/08/2018, foi publicado no portal do eSocial mais uma ferramenta para auxiliar os empregadores e responsáveis pelo envio de informações/eventos para o Ambiente Nacional, o eSocial BX, sendo um baixador de arquivos enviados ao Ambiente. Com […]

Dia Mundial do Combate às LER/Dort – 28 de Fevereiro

Existem diversos acidentes relacionados a más condições ergonômicas, entre eles, existe a LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos / Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho) que estão cada vez mais presente no ambiente de trabalho. A adequação do ambiente de trabalho em questões ergonômicas é fundamental para a melhoria das condições de trabalho e também para a […]

Confira o cronograma de implantação do eSocial (DESATUALIZADO)

A partir de 08/01/2018, as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, já são obrigadas a prestar informações ao sistema do eSocial. O novo cronograma já está disponível, na primeira etapa, as empresas devem realizar o cadastramento do empregador no eSocial e enviar todas as suas tabelas. Estes eventos deverão ser transmitidos até 28/02/2018. […]

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