PGR – Programa de Gerenciamento de Risco, NR 01, 07 e 09 assinadas pelo governo
O cenário atual das normas de segurança do trabalho está passando por um processo de desburocratização e modernização, já passamos por algumas mudanças em suas redações, entre elas a nova NR 18, a revogação da NR 02, a nova redação da NR 01, a introdução do PGR na NR 1, entre outros. Desta vez, iremos […]
Coronavírus, 07 passos para prevenir no ambiente de trabalho
Nesta quarta-feira (11/03/2020), a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou a pandemia de COVID-19, doença causa pelo novo coronavírus. Para a OMS, o número de casos de coronavírus deve aumentar significativamente nos próximos dias e semanas, bem como o número de mortes, contudo, ressaltam que a isto não muda as orientações e que todos os […]
Novo eSocial: Divulgada a versão beta do leiaute
Conforme publicado na lei 13.874/19, no artigo 16, temos que o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) será substituído, em nível federal, por sistema simplificado, que conforme anunciado por Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, será divido em dois sistemas, um para fins de informações trabalhistas e previdenciárias […]
Prorrogação do eSocial nos eventos obrigatórios
Com prorrogação do eSocial os e ventos obrigatórios serão adiados, sendo eles: folha de pagamento para o Grupo 3; eventos de SST para o Grupo 1; e eventos do Grupo 4, sendo assim não entraram em vigor na data estabelecida no último calendário. Grupo 1 – Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em […]
Avaliações quantitativas – Ferramentas de Segurança do Trabalho
[av_one_full first min_height=” vertical_alignment=” space=” custom_margin=” margin=’0px’ row_boxshadow=” row_boxshadow_color=” row_boxshadow_width=’10’ link=” linktarget=” link_hover=” padding=’0px’ highlight=” highlight_size=” border=” border_color=” radius=’0px’ column_boxshadow=” column_boxshadow_color=” column_boxshadow_width=’10’ background=’bg_color’ background_color=” background_gradient_color1=” background_gradient_color2=” background_gradient_direction=’vertical’ src=” background_position=’top left’ background_repeat=’no-repeat’ animation=” mobile_breaking=” mobile_display=” av_uid=’av-4j5ahp’] [av_textblock size=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=” font_color=” color=” id=” custom_class=” template_class=” av_uid=’av-jzspdsr4′ sc_version=’1.0′ admin_preview_bg=”] Ferramentas de Segurança do Trabalho: Avaliações Quantitativas […]
Normas Regulamentadoras: Alteração nas NR 1, NR 2 e NR 12
[av_textblock size=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=” font_color=” color=” id=” custom_class=” template_class=” av_uid=’av-d6bn60q’ sc_version=’1.0′ admin_preview_bg=”] Na última semana foi publicado no Diário Oficial da União (31 de julho de 2019), a portaria de Nº 915, que aprova a nova redação das Normas Regulamentadoras, NR 01 – Disposições Gerais, revoga a NR 02 – Inspeção Prévia e a […]
Revisão das NRs – Normas Regulamentadoras
Nos dias 04 e 05 de junho de 2019, na 97ª Reunião Ordinária da CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente, foi apresentando e aprovado o calendário de revisão das NRs – Normas Regulamentadoras. O cronograma aprovado coloca em consulta pública diversas NRs, dentre elas a NR 04, 05, 07, 09, 10, 17, 18, 29, 30, […]
eSocial SST – Simplificação e Novo Cronograma
Desde do ano de 2016 inserimos notícias sobre este tema, e desde de então o cronograma passa por atualização, dessa vez não é diferente, o eSocial foi prorrogado por 06 (seis) meses para a implantação dos eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalho Em meados do mês de junho houve um encontro entre […]
Modernização das Normas Regulamentadoras
No início do mês de maio, o secretário-especial do Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que as normas regulamentadoras (NR’s) irão passar por um processo de modernização. A principal ideia é que com tantos documentos que regulamentam a área da saúde e segurança do trabalho (normas, portarias, instruções, decretos, etc.), traz […]
Assinatura digital dos documentos de SST
Publicada no dia 12 de abril de 2019, no Diário Oficial da União – DOU na pagina 56, pela portaria Nº 211, de 11 de abril de 2019 valida a utilização de certificado digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP – Brasil, para criação e assinatura digital dos documentos relacionados à segurança […]