Alterações no cálculo do FAP para 2018 e retirada do acidente de trajeto
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas. As mudanças para o FAP 2017 valerão em 2018. […]
A Importância do Assistente Técnico no Novo Código Processo Civil
O Novo Código de Processo Civil (NCPC), traz diversas modificações, entre elas, na área perícia técnica e produção de prova pericial. Uma das mudanças observadas é a valorização do Assistente Técnico. O parecer técnico sempre foi uma ferramenta importante para questionamento do Laudo Pericial, porém o Novo Código de Processo Civil reconhece essa importância. Conforme […]
Mudanças na Normas Regulamentadoras (NR-09, NR-12, NR-34 e NR-35)
O Diário Oficial da União – DOU, publicou na quinta-feira (22 de setembro de 2016) mudanças nas Normas Regulamentadoras – NRs 09, 12, 34, 35 nas Portarias n° 1.109, nº 1.110, nº 1.111, nº 1.112 e nº 1.113. A portaria nº 1.109, de 20 de setembro de 2016, aprova o Anexo 2- Exposição Ocupacional ao […]
Atualização no cronograma do eSocial para empresas
Foi publicado no Diário Oficial da União, na última quarta-feira, 31 de agosto de 2016, a Resolução nº 2, de 30 de agosto de 2016, com o título Comitê Diretivo do eSocial. Essa resolução dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) O art. 1º diz que “conforme disposto […]
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes – 27 de Julho
Dia 27 de julho, dia nacional da prevenção de acidentes – No dia 27 de julho de 1972, o Ministro do Trabalho Júlio Barata regularizou o artigo 164 da CLT, e publicou a Portaria 3.236, referente à formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e a Portaria 3.237, regulamentando o artigo 164 da CLT, […]
Ministro se reúne com comissão que discute a NR 12 em SP
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniu nesta quinta-feira (21), em São Paulo, com representantes de trabalhadores da Comissão Nacional Temática Tripartite da Norma Regulamentadora 12 (NR 12), que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. O encontro foi no auditório da sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação. Ronaldo ouviu […]
A importância investir em segurança e saúde no trabalho
Muitos dos custos de uma empresa não devem ser vistos como desperdício, pelo contrário – são investimentos que geram retorno inestimável para a corporação e, por isso, devem ser primordiais em qualquer empresa. É o caso dos gastos com os benefícios de investir em segurança e saúde no trabalho, que atuam na prevenção de acidentes […]
Equipamentos de segurança são obrigatórios para reduzir riscos aos trabalhadores
Nos ambientes de trabalho, os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores e trabalhadoras precisam ser evitados. Caso não seja possível eliminar o risco, a primeira forma de prevenção, que deve ser priorizada pela empresa, é o uso dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), para proteger a vida da equipe e de terceiros durante […]
Alterações nas NR 04, 10,11, 12, 22, 28 e 36
As Normas Regulamentadoras 04, 10, 11, 12, 22, 28, 36 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, foram alteradas no dia 29 de abril de 2016 e publicadas no dia 02 de maio de 2016, no Diário Oficial da União – DOU, as Portarias nº 510, 508, 505, 509, 506, 507, 511, respectivamente. A […]
Ergonomia: ajuda a prevenir doenças no ambiente de trabalho
Dores na coluna, bursites, tensões musculares dores articulares são alguns dos sintomas apresentados por diversos trabalhadores. Estas doenças estão entre os principais motivos de afastamento do trabalho entre os profissionais de diversas áreas, porém, existem outros fatores de risco como estresse, movimentos repetitivos e a má postura. Para melhorar esse quadro existe a ergonomia, uma […]