PPP eletrônico será adiado para de janeiro de 2023
Ministério do Trabalho e Previdência irá alterar a data de implementação do PPP em meio eletrônico. Publicado no site do Governo Federal (gov.br), na subseção do eSocial, no dia 09/12/2021, a noticia que ainda no ano de 2021, o Ministério do Trabalho e Previdência publicará uma alteração na Portaria MTP nº 313, de 22 de […]
Trabalhadores por aplicativo – Cartilha sobre direitos e mais
Quais são os direitos dos trabalhadores por aplicativo? O Ministério Publico do Trabalho – MPT, junto com a Comissão do Trabalho Decente do TRT da 2ª Região e com a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho publicou uma cartilha para esclarecer os direitos dos trabalhadores por aplicativo. Publicada na última sexta-feira, […]
Prorrogado o PGR – Início da vigências é adiado
Publicada nesta segunda-feira, dia 26 de julho de 2021, a Portaria Nº 8.873, da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho, do Ministério da Economia, fica prorrogado o prazo de vigência do PGR (NR 01) e NR 07, 09, 18 e subitens da NR 37. Já era esperado a prorrogação do PGR – Programa de Gerenciamento […]
CAT no eSocial – Saiba quando inicia sua implantação
Estamos cada vez mais próximo do início dos eventos de saúde e segurança do trabalho – SST no eSocial, por isso devemos nos atentar ao seu cronograma de implantação, o primeiro passo é CAT no eSocial. No dia 19 de abril de 2021, foi publicada a Portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de abril de […]
Máscaras PFF2 – Dispensadas de certificação do INMETRO
Máscaras PFF2 ficam suspensas, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19, da certificação de conformidade do Inmetro. Portaria Inmetro Nº 142, de 22 de março de 2021, altera a suspensão da compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfretamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). Essa portaria alterou a compulsoriedade, ou […]
Confirmada a prorrogação do PGR (NR 01) e das novas NR
Publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 03/02/2021, a Portaria SEPRT/ME Nº 1.295, de 2 de Fevereiro de 2021 a prorrogação do início de vigência do PGR (NR 01), NR 07, NR 09 e NR 18. Já havíamos publicado em nosso blog em novembro de 2020 a ocorrência da reunião da Comissão Tripartite […]
Prorrogação do PGR (NR 01) e das novas NR 07, NR 09, NR 18
Textos normativos do PGR (NR 01) e das novas NR 07, NR 09, NR 19 entrarão em vigor em agosto de 2021 Na última quinta e sexta-feira, dias 05 e 06 de novembro de 2020, respectivamente, ocorreu a reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP onde discutiu-se o novo prazo para entrada em vigor […]
eSocial Suspenso: Cronograma previsto para setembro é adiado por tempo indeterminado
Publicado nesta sexta-feira, 04 de setembro de 2020, portaria suspende a implantação do eSocial A Portaria Conjunta Nº 55, de 03 de setembro de 2020 suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, que era prevista para setembro, conforme portaria SEPRT nº 1419, de […]
Equipamento de Proteção Individual – O que é EPI?
O Equipamento de Proteção Individual, também muito conhecido como EPI, é todo equipamento que tem por finalidade a proteção individual do trabalhador. Assim todos os Equipamentos de proteção Individual devem conter o número do Certificado de Aprovação, conhecido como CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho e devem […]
Medida Provisória 927 (MP 927) perde a validade
A Medida Provisória 927, que entrou em vigor no final do mês de março de 2020 com a intenção de evitar demissões, descrevia as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelo empregador, desde teletrabalho (ou home office, como ficou conhecido), antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de […]