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Informativo: Cores de segurança em Cilindros de Gases

Com o objetivo de prevenir acidentes, identificar equipamentos de segurança e os riscos existentes no ambiente, a utilização correta da sinalização é primordial, e esta sinalização é diferenciada por cores de segurança adotadas para placas, marcação, pinturas (parede ou tubulação), etc., de acordo com o definido nas NRs e nas normas técnicas da ABNT. Qual […]

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eSocial – Alerta de Prazos e Fiscalização

O eSocial está chegando! Ultimamente, está em alta o tema eSocial, e ele mudará como as informações chegam nos respectivos órgãos fiscalizadores (como Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Receita Federal, INSS e CAIXA), e não será diferente em relação a saúde e segurança do trabalho. Quando iniciar a implantação do eSocial, o empregador […]

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28 de Abril – Dia Mundial da Segurança do Trabalho

O Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho e o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais foi instituído oficialmente em 2003, pela OIT – Organização Internacional do Trabalho. No Brasil a data foi oficializada segundo a lei número 11.121/2005. A data homenageia as vítimas, mas também volta as atenções […]

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Fiscalização para ação da NR-12

Em 12 janeiro de 2017 deste ano, foi publicado no DOU – Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 129, referente à NR-12. Em resumo, esta Instrução Normativa tem o objetivo de orientar sobre o cumprimento da legislação de proteção ao trabalho, bem como a prevenção e saneamento de infrações à NR-12. A Instrução […]

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Alterações no cálculo do FAP para 2018 e retirada do acidente de trajeto

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas. As mudanças para o FAP 2017 valerão em 2018. […]

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A Importância do Assistente Técnico no Novo Código Processo Civil

O Novo Código de Processo Civil (NCPC), traz diversas modificações, entre elas, na área perícia técnica e produção de prova pericial. Uma das mudanças observadas é a valorização do Assistente Técnico. O parecer técnico sempre foi uma ferramenta importante para questionamento do Laudo Pericial, porém o Novo Código de Processo Civil reconhece essa importância. Conforme […]

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Mudanças na Normas Regulamentadoras (NR-09, NR-12, NR-34 e NR-35)

O Diário Oficial da União – DOU, publicou na quinta-feira (22 de setembro de 2016) mudanças nas Normas Regulamentadoras – NRs 09, 12, 34, 35 nas Portarias n° 1.109, nº 1.110, nº 1.111, nº 1.112 e nº 1.113. A portaria nº 1.109, de 20 de setembro de 2016, aprova o Anexo 2- Exposição Ocupacional ao […]

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Atualização no cronograma do eSocial para empresas

Foi publicado no Diário Oficial da União, na última quarta-feira, 31 de agosto de 2016, a Resolução nº 2, de 30 de agosto de 2016, com o título Comitê Diretivo do eSocial. Essa resolução dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) O art. 1º diz que “conforme disposto […]

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Dia Nacional da Prevenção de Acidentes – 27 de Julho

Dia 27 de julho, dia nacional da prevenção de acidentes – No dia 27 de julho de 1972, o Ministro do Trabalho Júlio Barata regularizou o artigo 164 da CLT, e publicou a Portaria 3.236, referente à formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e a Portaria 3.237, regulamentando o artigo 164 da CLT, […]

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