Mudanças na Normas Regulamentadoras (NR-09, NR-12, NR-34 e NR-35)
O Diário Oficial da União – DOU, publicou na quinta-feira (22 de setembro de 2016) mudanças nas Normas Regulamentadoras – NRs 09, 12, 34, 35 nas Portarias n° 1.109, nº 1.110, nº 1.111, nº 1.112 e nº 1.113.
A portaria nº 1.109, de 20 de setembro de 2016, aprova o Anexo 2- Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da norma regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para conferir a portaria na integra, clique aqui.
A portaria nº 1.110, de 21 de setembro de 2016, altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para conferir a portaria na íntegra, clique aqui.
A portaria nº 1.111, de 21 de setembro de 2016, altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos anexos VI Panificação e Confeitaria e VII – Máquinas para Açougue e Mercearia – da NR-12, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para visualizar o texto na íntegra, clique aqui.
A portaria nº 1.112, de 21 de setembro de 2016, altera a Norma Regulamentadora n.º 34 – Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção e Reparação Naval, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para visualizar o texto na íntegra, clique aqui.
A portaria nº 1.113, de 21 de setembro de 2016, altera o item 35.5 – Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II – Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para visualizar o texto na íntegra, clique aqui.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
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