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Prorrogação do eSocial nos eventos obrigatórios

Com prorrogação do eSocial os e ventos obrigatórios serão adiados, sendo eles: folha de pagamento para o Grupo 3; eventos de SST para o Grupo 1; e eventos do Grupo 4, sendo assim não entraram em vigor na data estabelecida no último calendário. Grupo 1 – Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em […]

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Revisão das NRs – Normas Regulamentadoras

Nos dias 04 e 05 de junho de 2019, na 97ª Reunião Ordinária da CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente, foi apresentando e aprovado o calendário de revisão das NRs – Normas Regulamentadoras. O cronograma aprovado coloca em consulta pública diversas NRs, dentre elas a NR 04, 05, 07, 09, 10, 17, 18, 29, 30, […]

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eSocial SST – Simplificação e Novo Cronograma

Desde do ano de 2016 inserimos notícias sobre este tema, e desde de então o cronograma passa por atualização, dessa vez não é diferente, o eSocial foi prorrogado por 06 (seis) meses para a implantação dos eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalho Em meados do mês de junho houve um encontro entre […]

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Modernização das Normas Regulamentadoras

No início do mês de maio, o secretário-especial do Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que as normas regulamentadoras (NR’s) irão passar por um processo de modernização. A principal ideia é que com tantos documentos que regulamentam a área da saúde e segurança do trabalho (normas, portarias, instruções, decretos, etc.), traz […]

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Assinatura digital dos documentos de SST

Publicada no dia 12 de abril de 2019, no Diário Oficial da União – DOU na pagina 56, pela portaria Nº 211, de 11 de abril de 2019 valida a utilização de certificado digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP – Brasil, para criação e assinatura digital dos documentos relacionados à segurança […]

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NR 37 é aprovada – Nova Norma Regulamentadora

Publicada pelo Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2018, fica aprovada a Norma Regulamentadora 37 – NR 37, que diz respeito à saúde e segurança em plataformas de petróleo. Norma Regulamentadora estabelece novas regras sobre saúde e segurança em plataformas de petróleo. De acordo com a Portaria nº 1.186, fica previsto o […]

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ESocial abrirá ambiente de testes para eventos de SST

O eSocial é uma plataforma de simplificação e unificação das informações de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, que busca a padronização da distribuição dessas informações em território nacional. Pensado para viabilizar e racionalizar a garantia de direitos e o cumprimento dessas obrigações, a partir do dia 18 de março o ambiente de testes (produção restrita) […]

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Extinção do Ministério do Trabalho Fere a Constituição Federal

Dissolução da pasta do Ministério do Trabalho e Emprego afetará a regulação das normas CLT referentes à segurança e medicina no trabalho Onyx Lorenzoni afirmou nesta segunda-feira (3) a extinção do Ministério do Trabalho. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o futuro ministro da casa civil declarou que as funções da pasta serão divididas entre os […]

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