PGR – Programa de Gerenciamento de Risco, NR 01, 07 e 09 assinadas pelo governo
O cenário atual das normas de segurança do trabalho está passando por um processo de desburocratização e modernização, já passamos por algumas mudanças em suas redações, entre elas a nova NR 18, a revogação da NR 02, a nova redação da NR 01, a introdução do PGR na NR 1, entre outros. Desta vez, iremos […]
Assinatura digital dos documentos de SST
Publicada no dia 12 de abril de 2019, no Diário Oficial da União – DOU na pagina 56, pela portaria Nº 211, de 11 de abril de 2019 valida a utilização de certificado digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP – Brasil, para criação e assinatura digital dos documentos relacionados à segurança […]
A Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
O eSocial está cada vez mais próximo de sua implantação, como já vimos aqui (clique aqui para ler), o eSocial já disponibilizou para todas as empresas o acesso ao ambiente de testes da plataforma, sendo assim, falaremos um pouco mais sobre suas exigências relacionadas a Segurança e Medicina do Trabalho. As informações de Segurança e […]
Alteração nas Normas Regulamentadoras – NR 6, 9 e 20
Na primeira semana de julho de 2017 (dia 07/07/2017), foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, três portarias que trazem alterações nas Normas Regulamentadoras – NR (6, 9 e 20) que foram assinadas pelo ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira. NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI A portaria nº 870, […]
Ferramentas de segurança do trabalho: PPRA
O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é obrigatório para todos as empresas com funcionários regidos pela CLT, conforme legislações vigentes. Porém as implantações do PPRA vão muito além do simples cumprimento da norma regulamentadora 9, da portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Conforme o item 9.1.5, “consideram-se riscos […]
eSocial – Alerta de Prazos e Fiscalização
O eSocial está chegando! Ultimamente, está em alta o tema eSocial, e ele mudará como as informações chegam nos respectivos órgãos fiscalizadores (como Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Receita Federal, INSS e CAIXA), e não será diferente em relação a saúde e segurança do trabalho. Quando iniciar a implantação do eSocial, o empregador […]
Mudanças na Normas Regulamentadoras (NR-09, NR-12, NR-34 e NR-35)
O Diário Oficial da União – DOU, publicou na quinta-feira (22 de setembro de 2016) mudanças nas Normas Regulamentadoras – NRs 09, 12, 34, 35 nas Portarias n° 1.109, nº 1.110, nº 1.111, nº 1.112 e nº 1.113. A portaria nº 1.109, de 20 de setembro de 2016, aprova o Anexo 2- Exposição Ocupacional ao […]