Normas Regulamentadoras: Alteração nas NR 1, NR 2 e NR 12
[av_textblock size=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=” font_color=” color=” id=” custom_class=” template_class=” av_uid=’av-d6bn60q’ sc_version=’1.0′ admin_preview_bg=”] Na última semana foi publicado no Diário Oficial da União (31 de julho de 2019), a portaria de Nº 915, que aprova a nova redação das Normas Regulamentadoras, NR 01 – Disposições Gerais, revoga a NR 02 – Inspeção Prévia e a […]
Fiscalização para ação da NR-12
Em 12 janeiro de 2017 deste ano, foi publicado no DOU – Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 129, referente à NR-12. Em resumo, esta Instrução Normativa tem o objetivo de orientar sobre o cumprimento da legislação de proteção ao trabalho, bem como a prevenção e saneamento de infrações à NR-12. A Instrução […]
Mudanças na Normas Regulamentadoras (NR-09, NR-12, NR-34 e NR-35)
O Diário Oficial da União – DOU, publicou na quinta-feira (22 de setembro de 2016) mudanças nas Normas Regulamentadoras – NRs 09, 12, 34, 35 nas Portarias n° 1.109, nº 1.110, nº 1.111, nº 1.112 e nº 1.113. A portaria nº 1.109, de 20 de setembro de 2016, aprova o Anexo 2- Exposição Ocupacional ao […]
Ministro se reúne com comissão que discute a NR 12 em SP
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniu nesta quinta-feira (21), em São Paulo, com representantes de trabalhadores da Comissão Nacional Temática Tripartite da Norma Regulamentadora 12 (NR 12), que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. O encontro foi no auditório da sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação. Ronaldo ouviu […]
Alterações nas NR 04, 10,11, 12, 22, 28 e 36
As Normas Regulamentadoras 04, 10, 11, 12, 22, 28, 36 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, foram alteradas no dia 29 de abril de 2016 e publicadas no dia 02 de maio de 2016, no Diário Oficial da União – DOU, as Portarias nº 510, 508, 505, 509, 506, 507, 511, respectivamente. A […]
NR-12: Consulta nacional sobre o Anexo VIII (Prensas)
De acordo com nota da CNI (Confederação Nacional da Indústria), após a realização de inúmeras reuniões com federações, sindicatos e associações nacionais durante o último biênio para a construção de uma proposta empresarial para o Anexo VIII (Prensas) da NR-12 (Norma Regulamentadora 12), que reflita aos anseios multisetoriais e as realidades distintas da indústria nacional, […]