Lei 15.377: o que é e como impacta a sua empresa
Sancionada recentemente no Brasil, a inovadora Lei 15.377 de 2026 alterou de forma significativa a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir novas e importantes obrigações diretas sobre as empresas no que diz respeito à saúde preventiva da população empregada. A nova legislação exige que os empregadores assumam um papel de protagonismo e atuem ativamente […]
Novo eSocial: Divulgada a versão beta do leiaute
Conforme publicado na lei 13.874/19, no artigo 16, temos que o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) será substituído, em nível federal, por sistema simplificado, que conforme anunciado por Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, será divido em dois sistemas, um para fins de informações trabalhistas e previdenciárias […]
Prorrogação do eSocial nos eventos obrigatórios
Com prorrogação do eSocial os e ventos obrigatórios serão adiados, sendo eles: folha de pagamento para o Grupo 3; eventos de SST para o Grupo 1; e eventos do Grupo 4, sendo assim não entraram em vigor na data estabelecida no último calendário. Grupo 1 – Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em […]
ESocial abrirá ambiente de testes para eventos de SST
O eSocial é uma plataforma de simplificação e unificação das informações de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, que busca a padronização da distribuição dessas informações em território nacional. Pensado para viabilizar e racionalizar a garantia de direitos e o cumprimento dessas obrigações, a partir do dia 18 de março o ambiente de testes (produção restrita) […]
Curso gratuito para conhecimento do eSocial
A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho divulgou curso online gratuito a respeito do eSocial, trazendo diversos vídeos que facilitam o seu entendimento. Há mais de 2 meses a ENIT iniciou uma compilação de vídeos para ajudar as pessoas a entenderem melhor o eSocial, oferecendo-os de forma gratuita. Abrangendo diversos temas a respeito, […]
eSocial BX – Em operação o baixador de arquivos enviados
Agora é possível recuperar arquivos enviados para o eSocial para recompor e sincronizar seu próprio sistema Nesta terça-feira, dia 28/08/2018, foi publicado no portal do eSocial mais uma ferramenta para auxiliar os empregadores e responsáveis pelo envio de informações/eventos para o Ambiente Nacional, o eSocial BX, sendo um baixador de arquivos enviados ao Ambiente. Com […]
Dia Mundial do Combate às LER/Dort – 28 de Fevereiro
Existem diversos acidentes relacionados a más condições ergonômicas, entre eles, existe a LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos / Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho) que estão cada vez mais presente no ambiente de trabalho. A adequação do ambiente de trabalho em questões ergonômicas é fundamental para a melhoria das condições de trabalho e também para a […]
Confira o cronograma de implantação do eSocial (DESATUALIZADO)
A partir de 08/01/2018, as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, já são obrigadas a prestar informações ao sistema do eSocial. O novo cronograma já está disponível, na primeira etapa, as empresas devem realizar o cadastramento do empregador no eSocial e enviar todas as suas tabelas. Estes eventos deverão ser transmitidos até 28/02/2018. […]
A Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
O eSocial está cada vez mais próximo de sua implantação, como já vimos aqui (clique aqui para ler), o eSocial já disponibilizou para todas as empresas o acesso ao ambiente de testes da plataforma, sendo assim, falaremos um pouco mais sobre suas exigências relacionadas a Segurança e Medicina do Trabalho. As informações de Segurança e […]
ESocial – Ambiente de Teste no Ar
Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2017, na seção 1, página 28, a Resolução Nº 9, de 21 de junho de 2017, que trata-se a respeito o inicio da fase de teste do projeto do eSocial para empresas. Nesta resolução, a partir das 7 horas, do dia 26 de junho […]
