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Medida Provisória 927 (MP 927) perde a validade

A Medida Provisória 927, que entrou em vigor no final do mês de março de 2020 com a intenção de evitar demissões, descrevia as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelo empregador, desde teletrabalho (ou home office, como ficou conhecido), antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de […]

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Medidas de Controle para COVID-19, Portaria Conjunta Nº20

Após toda a repercussão da pandemia do novo coronavírus, COVID-19, já sabemos as medidas de prevenção, controle e mitigação são as maneiras mais eficazes de controlar a situação. O Brasil passa por um momento complicado e para muitos, hoje somos considerados o epicentro da doenças. Os governos estão visando a reabertura do país e assim […]

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Nova NR 09, o que esperar e quando entrará em vigor?

Nesta postagem iremos tratar sobre a nova NR 09, que teve seu texto publicado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, na Portaria Nº 6.735, de 10 de março de 2020. Importante destacar que o tão conhecido PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deixará de existir e a partir de março […]

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NR 01 (Nova) – Treinamentos de Segurança do Trabalho

Na nova NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, publicada na Portaria Nº 6.730, de 09 de março de 2020, que aprovou sua nova redação. Sua nova redação traz informações sobre o como será as capacitações e treinamentos em Segurança e Saúde no Trabalho, assunto este que será abordado nesta postagem. Além […]

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GRO e PGR, o que é e como deve ser elaborado?

No início do mês de março de 2020, duas Portarias (6.730 e 6.735) apresentam atualizações como o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO, o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR (que substituirá o conhecido PPRA) e a metodologia para avaliação dos perigos, riscos e agentes ambientais. A nova Norma Regulamentadora Nº 01 – Disposições […]

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EPI – Certificados de Aprovação não serão extintos

Continua a obrigatoriedade da emissão dos Certificados de Aprovação – CA para os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, isto porque o Governo Federal em sua Medida Provisória – MP nº 955, de 20 de abril de 2020, revogou a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 que instituía o Contrato de […]

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MP 927 – Segurança do Trabalho em Períodos de COVID-19

No final do mês de março de 2020, o Governo Federal colocou em vigor a Medida Provisória 927 (MP 927), que dispões das medidas trabalhistas para enfrentarmos o estado de calamidade pública, e de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Nela temos algumas alternativas para este momento, dentre elas, o teletrabalho (ou home office), […]

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Coronavírus, 07 passos para prevenir no ambiente de trabalho

Nesta quarta-feira (11/03/2020), a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou a pandemia de COVID-19, doença causa pelo novo coronavírus. Para a OMS, o número de casos de coronavírus deve aumentar significativamente nos próximos dias e semanas, bem como o número de mortes, contudo, ressaltam que a isto não muda as orientações e que todos os […]

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Novo eSocial: Divulgada a versão beta do leiaute

Conforme publicado na lei 13.874/19, no artigo 16, temos que o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) será substituído, em nível federal, por sistema simplificado, que conforme anunciado por Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, será divido em dois sistemas, um para fins de informações trabalhistas e previdenciárias […]

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