Medida Provisória 927 (MP 927) perde a validade
A Medida Provisória 927, que entrou em vigor no final do mês de março de 2020 com a intenção de evitar demissões, descrevia as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelo empregador, desde teletrabalho (ou home office, como ficou conhecido), antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de […]
MP 927 – Segurança do Trabalho em Períodos de COVID-19
No final do mês de março de 2020, o Governo Federal colocou em vigor a Medida Provisória 927 (MP 927), que dispões das medidas trabalhistas para enfrentarmos o estado de calamidade pública, e de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Nela temos algumas alternativas para este momento, dentre elas, o teletrabalho (ou home office), […]
Coronavírus, 07 passos para prevenir no ambiente de trabalho
Nesta quarta-feira (11/03/2020), a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou a pandemia de COVID-19, doença causa pelo novo coronavírus. Para a OMS, o número de casos de coronavírus deve aumentar significativamente nos próximos dias e semanas, bem como o número de mortes, contudo, ressaltam que a isto não muda as orientações e que todos os […]