Responsabilidade civil e criminal em acidentes de trabalho

O verdadeiro custo de um acidente de trabalho vai muito além dos dias parados na linha de produção ou das despesas médicas imediatas. Quando as barreiras de segurança falham, os diretores, gerentes e proprietários da empresa podem ser chamados a responder judicialmente em duas esferas distintas e implacáveis: a civil e a criminal. Entender essa dinâmica é fundamental para qualquer líder.

A responsabilidade civil trata exclusivamente da reparação financeira. Se a Justiça entender que a empresa foi negligente na proteção do seu colaborador, a corporação deverá pagar indenizações vultosas por danos morais, danos estéticos, danos materiais e pensões vitalícias. 

É exatamente neste ponto que os temidos passivos milionários destroem o fluxo de caixa e o planejamento estratégico de organizações inteiras.

Já a responsabilidade criminal atinge o indivíduo, a pessoa física por trás do cargo. Se ficar comprovado durante a investigação que um gestor, diretor ou até mesmo um colaborador de mesma classe hierárquica assumiu o risco de ferir alguém (mesmo sem intenção) ao não fornecer os equipamentos necessários, ao solicitar que um funcionário burlasse os dispositivos de segurança das máquinas ou até mesmo realizar uma atividade com risco iminente (tendo ciência do risco), este pode responder criminalmente por lesão corporal culposa ou até mesmo por homicídio culposo. A pena envolve detenção e mancha permanentemente o histórico e a reputação do profissional.

Importante ressaltar a diferença entre Dolo e Culpa. Dolo é quando existe a vontade consciente e livre de cometer um ato prejudicial, enquanto a Culpa é quando o agente não deseja o resultado, mas causa por agir com descuido.

A única blindagem real contra essas graves responsabilidades é a prova documental farta e uma cultura de segurança inegociável. Ter programas de prevenção ativos, evidências de treinamentos regulares e registros de fiscalização constante provam que a empresa fez absolutamente tudo ao seu alcance para proteger a vida humana. Segurança do trabalho não é custo. É a proteção da liberdade e do patrimônio dos sócios.

Proteja o seu patrimônio, a sua liberdade e a vida dos seus colaboradores. Não espere o pior acontecer para buscar ajuda. Entre em contato com a Safety Assessoria agora mesmo e implemente um sistema de gestão de riscos à prova de falhas na sua empresa.