Alterações nas NR 04, 10,11, 12, 22, 28 e 36
As Normas Regulamentadoras 04, 10, 11, 12, 22, 28, 36 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, foram alteradas no dia 29 de abril de 2016 e publicadas no dia 02 de maio de 2016, no Diário Oficial da União – DOU, as Portarias nº 510, 508, 505, 509, 506, 507, 511, respectivamente.
A Norma Regulamentadora 04 – Serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho, foi alterada pela Portaria nº 510 de 29 de abril de 2016. Para visualizar a portaria na íntegra, clique aqui.
Também a Norma Regulamentadora 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, foi alterada pela Portaria nº 508 de de 29 de abril de 2016. Para visualizar a portaria na íntegra, clique aqui.
Já a Norma Regulamentadora 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, teve o seu Anexo I – Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas, alterada pela Portaria nº 505 de 29 de abril de 2016. Para visualizar a Portaria na íntegra, clique aqui.
A Norma Regulamentadora 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, foi alterada pela Portaria nº 509 de 29 de abril de 2016. Para visualizar a Portaria na íntegra, clique aqui.
Assim como a Norma Regulamentadora 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, foi alterada para Portaria nº 506 de 29 de abril de 2016. Para visualizar a Portaria na íntegra, clique aqui.
A Norma Regulamentadora 28 – Fiscalização e Penalidades, teve o seu anexo II alterado pela Portaria nº 507 de 29 de abril de 2016. Para visualizar a Portaria na íntegra, clique aqui.
Para finalizar, a Norma Regulamentadora 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, incluiu o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, pela Portaria nº 511 de 29 de abril de 2016. Para visualizar a Portaria na íntegra, clique aqui.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
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