Nos dias 04 e 05 de junho de 2019, na 97ª Reunião Ordinária da CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente, foi apresentando e aprovado o calendário de revisão das NRs – Normas Regulamentadoras. O cronograma aprovado coloca em consulta pública diversas NRs, dentre elas a NR 04, 05, 07, 09, 10, 17, 18, 29, 30, 31 32. Ao final da matéria você verá a agenda com as datas.
Além das informações acima mencionadas, o cronograma apresenta também pautas que serão tratadas em reunião da CTPP, até o final de 2019, com a finalidade de avaliar as sugestões recebidas em consulta pública quanto para discutir sobre outras NRs que devem ser revisadas no próximo ano.
Também constam os processos dos temas que estão sendo estudados, que receberam sua própria NR.
O equilíbrio nas NRs
A comissão procura um equilíbrio nas Normas Regulamentadoras, para melhorar sua aplicabilidade, afirma o Coordenador da bancada dos trabalhadores na CTPP, Washington Aparecido dos Santos. Segundo ele, o primeiro passo para essa metodologia foi dado em torno da NR 12 e todas as discussões que ocorreram e refere-se aos grandes embates sobre tal norma ocorrido no passado, sendo que ficava-se a dúvida sobre a sua sustação ou não.
Ele cita também as adequações na NR 01, que foram realizadas da mesma forma. Ambos os textos já foram aprovados e aguardavam publicação no Diário Oficial da União.
Clovis Veloso Queiroz Neto comenta que a nova versão da NR 01 trará rá um anexo com a definição de termos e conceitos que deverão ser utilizados em todas as NRs, para uniformizar os entendimentos.
Segundo Clovis, a NR 1 incorporará a Portaria 211/19, que tratá sobre a assinatura e guarda eletrônica dos documentos de saúde e segurança do trabalho e também a Portaria 872/17 e Nota Técnica 54/18, que regulamentam os cursos e treinamentos na modalidade a distância – EAD para saúde e segurança do trabalho e trazendo novidades sobre aproveitamento das capacitações realizadas em outras empresas. Atualmente o colaborador precisa ter o treinamento, mesmo que igual, patrocinado pela empresa que está trabalhando.
Cronograma de Revisão das NRs
O que esperamos
Esperamos que essas mudanças tragam a tão procurada modernização nas NRs, e que se tornem cada vez mais eficiente. Trazendo para as empresas melhorias na implantação delas, tornando-a cada vez mais aplicável, trazendo preservação e a integridade das empresas e promovendo a saúde física e mental dos trabalhadores, bem como a melhoria das condições e ambiente de trabalho, esse é o foco da Safety.