eSocial – Alerta de Prazos e Fiscalização

O eSocial está chegando! Ultimamente, está em alta o tema eSocial, e ele mudará como as informações chegam nos respectivos órgãos fiscalizadores (como Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Receita Federal, INSS e CAIXA),…

28 de Abril – Dia Mundial da Segurança do Trabalho

O Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho e o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais foi instituído oficialmente em 2003, pela OIT - Organização Internacional do Trabalho. No Brasil a data foi…

Fiscalização para ação da NR-12

Em 12 janeiro de 2017 deste ano, foi publicado no DOU - Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 129, referente à NR-12. Em resumo, esta Instrução Normativa tem o objetivo de orientar sobre o cumprimento da legislação de proteção…

A importância das ferramentas de segurança do trabalho para prevenção de riscos, doenças e acidentes do trabalho

Toda empresa que almeja se desenvolver ainda mais, precisa adotar ferramentas de prevenção de riscos e acidentes, visto que um acidente de trabalho pode gerar muito mais prejuízo do que se pode imaginar. Estudos apontam que os custos de…

Alterações no cálculo do FAP para 2018 e retirada do acidente de trajeto

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide…

A Importância do Assistente Técnico no Novo Código Processo Civil

O Novo Código de Processo Civil (NCPC), traz diversas modificações, entre elas, na área perícia técnica e produção de prova pericial. Uma das mudanças observadas é a valorização do Assistente Técnico. O parecer técnico sempre foi…

Mudanças na Normas Regulamentadoras (NR-09, NR-12, NR-34 e NR-35)

O Diário Oficial da União - DOU, publicou na quinta-feira (22 de setembro de 2016) mudanças nas Normas Regulamentadoras - NRs 09, 12, 34, 35 nas Portarias n° 1.109, nº 1.110, nº 1.111, nº 1.112 e nº 1.113. A portaria nº 1.109, de…

Atualização no cronograma do eSocial para empresas

Foi publicado no Diário Oficial da União, na última quarta-feira, 31 de agosto de 2016, a Resolução nº 2, de 30 de agosto de 2016, com o título Comitê Diretivo do eSocial. Essa resolução dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital…

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes – 27 de Julho

Dia 27 de julho, dia nacional da prevenção de acidentes - No dia 27 de julho de 1972, o Ministro do Trabalho Júlio Barata regularizou o artigo 164 da CLT, e publicou a Portaria 3.236, referente à formação técnica em Segurança e Medicina…

Ministro se reúne com comissão que discute a NR 12 em SP

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniu nesta quinta-feira (21), em São Paulo, com representantes de trabalhadores da Comissão Nacional Temática Tripartite da Norma Regulamentadora 12 (NR 12), que trata da segurança no trabalho…